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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:09
5ª Câmara Criminal considera prova ilícita e absolve inglesas
A decisão da 5ª Câmara, que acolheu o voto do relator, desembargador Geraldo Prado, também
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 09:00
Ministério Público denuncia desembargadores por corrupção no Piauí
O Ministério Público Federal apresentou denúncia (acusação formal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, sob a suspeita de corrupção passiva e tráfico de influência.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:50
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou o padre alemão Benedikt Lennartz, 41 anos, pároco do município de Craíbas, distante 160 quilômetros de Maceió, por crime de pedofilia na internet. Resultado da Operação Turko, deflagrada em maio de 2009 pela Polícia Federal, as investigações na residência do padre revelaram a existência de um disco rígido de computador contendo 1,3 mil fotos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo adolescentes.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20
TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste
MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Paciente não prova erro médico e perde danos morais
Desembargador reexaminou o laudo pericial e chegou à conclusão de que a paciente não tem provas que culpem o médico de erro
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:10
MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro
A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
demonstrar quaisquer condutas criminosas possivelmente praticadas pelo desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:02
Muçulmana denuncia constrangimento durante exame da OAB por usar véu
Candidata reclama que não havia proibição no edital. Segundo OAB, próximos editais devem levar em consideração o caso
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:00
Desembargador do TJSP ironiza "copia e cola" em apelação
Desembargador Ruy Coppola classificou a Apelação de ?um Ctrl + C, Ctrl + V da contestação
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:00
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Para procuradores, crimes, são imprescritíveis e penas máximas podem passar de 66 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Ônus da Prova Penal
Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:00
Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso
Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.